POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA CANVENCY

1. Apresentação

A Canvency CNPJ 51.124.678/0001-17 ("Canvency", "nós") valoriza a privacidade de seus usuários e se compromete a tratar os dados pessoais de forma transparente, segura e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018), bem como com demais normas aplicáveis dos Estados Unidos e da Flórida. Esta Política descreve quais dados coletamos, por que coletamos, como utilizamos, com quem compartilhamos e quais direitos assistem ao titular.

2. Quem é o controlador dos dados?

3. Quais dados coletamos?

4. Como coletamos os dados?

• Durante o cadastro – informações que você preenche nos formulários de inscrição.
• Uso contínuo – interações em aulas, chat, feed, dashboards e ao navegar em nossos aplicativos ou site.
• Gravações de aulas – áudio e vídeo capturados quando o recurso de gravação está ativo, sempre indicado por aviso em tela.
• Integrações de terceiros – dados repassados por provedores de autenticação (Google Sign-In, Apple Login) ou de pagamento.

5. Para que usamos os dados?

• Criar e gerenciar sua conta;
• Viabilizar o acesso a aulas, materiais e funcionalidades da Plataforma;
• Processar pagamentos, emitir notas fiscais e cumprir obrigações financeiras;
• Monitorar desempenho acadêmico, gerar relatórios e recomendações personalizadas;
• Prestar suporte técnico e atendimento ao usuário;
• Manter a segurança, prevenir fraudes, investigar condutas ilícitas;
• Enviar comunicações transacionais (confirmações de aula, lembretes) e, com consentimento, materiais promocionais;
• Elaborar estatísticas de uso para melhorar produtos e serviços.

6. Bases legais do tratamento

Tratamos dados pessoais com fundamento em:

• Execução de contrato – prestação dos serviços educacionais contratados;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória – emissão de documentos fiscais, manutenção de registros;
• Legítimo interesse – prevenção a fraudes, melhorias da Plataforma, segurança;
• Consentimento – envio de marketing, participação em pesquisas ou utilização de gravações para fins acadêmicos ou promocionais, quando aplicável;
• Proteção do crédito – procedimentos de cobrança em caso de inadimplência.

7. Compartilhamento de dados

Seus dados poderão ser compartilhados com:

• Processadores de pagamento – Stripe, AsaaS, Apple e Google, para processamento de transações;
• Infraestrutura de nuvem – AWS (armazenamento, hospedagem, distribuição de vídeos);
• Ferramentas de autenticação – Google Login, Apple Login;
• Professores e colaboradores – acesso restrito às informações necessárias para ministrar aulas, corrigir atividades e oferecer suporte;
• Autoridades legais – quando exigido por lei ou ordem judicial;
• Terceiros em operação societária – fusão, aquisição ou venda de ativos, mediante preservação de confidencialidade e notificação prévia ao usuário.

Não vendemos dados pessoais a terceiros.

8. Transferência internacional

A Canvency opera servidores nos Estados Unidos e pode armazenar ou processar dados em outros países onde possua parceiros ou provedores de serviço. Nessas transferências, adotamos cláusulas contratuais padrão, certificações ou mecanismos equivalentes para assegurar nível de proteção compatível com a LGPD.

9. Segurança e armazenamento

Empregamos práticas reconhecidas de segurança da informação, incluindo criptografia em repouso e em trânsito, firewalls, controle de acesso com privilégios mínimos, monitoramento contínuo e testes de penetração periódicos. Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é absolutamente imune; o usuário também deve manter seus dispositivos protegidos e credenciais sigilosas.

10. Prazo de retenção e exclusão

Mantemos seus dados:

• Enquanto durar o contrato e pelo prazo necessário para defesa judicial ou cumprimento de obrigação legal;
• Gravações de aula – pelo período informado em cada curso ou até solicitação de exclusão, observado eventual interesse legítimo ou obrigação legal;
• Dados de pagamento – conforme exigências fiscais e de prevenção a fraudes (até 10 anos, quando aplicável).

Quando o tratamento deixar de ser necessário, os dados serão eliminados ou anonimizados, exceto se houver outra base legal que justifique a conservação.

11. Direitos do titular

O usuário pode, a qualquer momento e de forma gratuita:

• Confirmar a existência de tratamento;
• Acessar os dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portar dados a outro fornecedor de serviço;
• Revogar consentimento e receber informação sobre as consequências;
• Solicitar a exclusão de dados coletados com base no consentimento;
• Opor-se a tratamento realizado com fundamento em legítimo interesse.

As solicitações deverão ser encaminhadas ao e-mail privacy@canvency.com e serão respondidas em até 15 dias, salvo prazo diverso previsto em lei.

12. Menores de idade

Usuários entre 13 e 17 anos somente podem utilizar a Plataforma mediante consentimento dos pais ou responsáveis legais, que serão titulares das obrigações decorrentes do uso. Não coletamos intencionalmente dados de crianças abaixo dessa faixa etária; se identificarmos tal coleta, eliminaremos as informações sem demora.

13. Alterações desta Política

Poderemos alterar esta Política a qualquer tempo. Alterações relevantes serão notificadas por e-mail ou aviso destacado na Plataforma. O uso continuado após a data de vigência da nova versão indica ciência e concordância.

14. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade devem ser dirigidas a: